21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho

Em decisão liminar, a 21ª VF determinou a paralisação completa do projeto de modernização do Sistema de Bondes de Santa Teresa SBST, sem prejuízo da reavaliação do projeto.

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução nº 74, de 28 de Abril de 2009

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Carro do filho de devedora não vai à penhora

A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado